O Tribunal Eclesiástico de São Paulo e a Faculdade de Teologia da PUC-SP irão promover um curso de direito matrimonial e processual canônico, que formará integrantes de pastorais para atuar nas Câmaras Eclesiásticas, que serão instituídas nas regiões episcopais para realizar a investigação pré-judicial ou pastoral que busca verificar a nulidade matrimonial.
O curso é fruto de um pedido do arcebispo de São Paulo, Cardeal Odilo Pedro Scherer, e dos bispos auxiliares, com o objetivo de tornar os processos de verificação de nulidade matrimonial mais acessíveis às pessoas. Essa maior acessibilidade foi pedida pelo Papa Francisco na carta apostólica na forma de Motu Proprio “Mitis Iudex Dominus Iesus” (“Senhor Jesus, meigo juiz”), pela qual foram feitas modificações no Código de Direito Canônico referentes aos processos de nulidade matrimonial.
A iniciativa também corresponde a uma das urgências pastorais da Arquidiocese em relação às famílias. “Vamos ampliar a pastoral jurídica, que inclui os serviços de acolhida, escuta e encaminhamento dos casais ou pessoas que vivem a angústia de um casamento desfeito e de uma participação não plena na vida eclesial”, afirmou Dom Odilo no encontro com o clero arquidiocesano em 21 de fevereiro.

Agilidade e acessibilidade

As câmaras eclesiásticas são organismos previstos pela CNBB, em 1986, com a publicação das “Normas para os Tribunais Eclesiásticos Regionais e Interdiocesanos do Brasil”. O documento pede que “constituam-se, enquanto possível, em todas as Igrejas particulares, câmaras eclesiásticas” com a função de colaborar com os bispos diocesanos na administração da justiça.
“A câmara eclesiástica não é o tribunal, mas um organismo que auxilia o tribunal, de modo que as pessoas tenham mais acesso às informações para verificar se houve ou não nulidade matrimonial em casos específicos”, explicou o Monsenhor Sergio Tani, vigário judicial da Arquidiocese de São Paulo e coordenador do curso.

Monsenhor Sergio destacou ainda que, com essas medidas, a Igreja não está facilitando ou realizando uma espécie de “divórcio católico”, mas fazendo com que a justiça eclesiástica seja mais ágil, acessível e eficaz, tanto no que diz respeito ao custo do processo, um dos desejos manifestados pelo Papa Francisco, quanto ao que se refere à possibilidade de verificar se houve ou não nulidade, e de se regularizar as situações dos fiéis junto à Igreja. Vale recordar que o processo de nulidade matrimonial tem por finalidade declarar se ocorreu ou não o sacramento do Matrimônio, de acordo com as causas estabelecidas no Código de Direito Canônico, pois o sacramento do Matrimônio é indissolúvel, conforme deixou claro nosso Senhor: “o que Deus uniu, o homem não separe” ( Mt 19,6).

O Vigário Judicial reiterou que o Tribunal Eclesiástico continua sendo o ponto de referência para aqueles que desejam verificar a nulidade matrimonial, uma vez que “quem decide, de fato, se uma causa deve ou não ser recebida é sempre o vigário judicial no tribunal”.  
O curso é destinado a sacerdotes e leigos indicados pelos bispos nas regiões episcopais, uma vez que o objetivo da iniciativa é preparar oficiais para as câmaras eclesiásticas. Mas também é aberto para outras dioceses e congregações religiosas que desejarem.
Haverá turmas matutinas e noturnas. As aulas inaugurais com Dom Odilo Scherer serão no dia 30, das 9h30 às 12h, e dia 31, das 19h às 21h30.

Informações:

Período: 06/04 a 13/07/2017
Manhã: quintas-feiras, das 9h às 11h30;
Tarde: quintas-feiras, das 19h às 21h30
Local: Cúria da Região Episcopal Santana
(avenida Marechal Eurico Gaspar Dutra,1.877, próximo à estação Parada Inglesa do Metrô)
Inscrições: de terça a sexta-feira, das 8h30 às 16h30
Telefones: (11) 3826-5143, com Maria; e (11) 2991-5335, com Izabel
Ao final do curso, os alunos receberão declaração de participação fornecida pela Faculdade de Teologia da PUC-SP.