Edcarlos Bispo e Fernando Geronazzo

O sonho acalentado por mais de 20 anos pelos moradores da Brasilândia, na zona Norte de São Paulo, foi adiado mais uma vez no dia 5, com a notícia da suspensão por tempo indeterminado das obras da Linha 6 – Laranja do Metrô, que ligará a Vila Brasilândia à estação São Joaquim, da Linha 1-Azul, no centro da capital paulista. A obra prometida pelo Governo do Estado em 2008 já foi adiada por cinco vezes: o prazo de entrega inicial era para 2012. Depois, passou para 2016, para 2018, para 2020 e, recentemente, para 2021. O trajeto terá 15,3km, incluindo pátios e 15 estações: Brasilândia, Vila Cardoso, Itaberaba - Hospital Vila Penteado, João Paulo I, Freguesia do Ó, Santa Marina, Água Branca, Pompeia, Perdizes, Cardoso de Almeida, Angélica - Pacaembu, Higienópolis - Mackenzie, 14 Bis, Bela Vista e São Joaquim. A linha é conhecida como a “das universidades” por passar por grandes instituições de ensino superior como a PUC-SP, FAAP e Mackenzie. Quando concluída, se conectará, ainda, às linhas 7-Rubi e 8-Diamante da CPTM, na futura estação Água Branca; e à Linha 4-Amarela, na futura estação Higienópolis-Mackenzie. Também estará integrada com o sistema de ônibus nas estações Vila Cardoso e João Paulo I. Estima-se que o percurso entre Brasilândia e São Joaquim, que hoje é percorrido em aproximadamente 90 minutos, passará a ser feito em 23 minutos, com demanda prevista para transportar 633 mil passageiros por dia.

Do salão paroquial

As primeiras manifestações da população para melhorias no transporte dessa região populosa da cidade começaram na década de 1990, com um grupo de leigos da Paróquia Nossa Senhora da Expectação, na Freguesia do Ó, motivado por seu então pároco, Cô- nego Noé Rodrigues. A iniciativa deu origem ao Fórum Pró-Metrô. O grupo promovia debates e encontros com o objetivo de mobilizar a população e entidades da região para fazer chegar até o Governo do Estado a reivindicação de uma linha de metrô. “Foram abaixoassinados, em parcerias com as escolas, faculdades e entidades da região, entre elas a Igreja, representada pela Região Episcopal Brasilândia”, explicou o Diácono Permanente Benedito Camargo, que participa do movimento desde o início. O grupo também contou com o apoio da Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Metrô de São Paulo (Aeamesp), que auxiliou na elaboração de um projeto de linha para ser reivindicado. “A nossa ideia inicial era fazer uma linha que ligasse a Freguesia do Ó até a Barra Funda. Então, a Aeamesp veio com uma proposta de fazer uma linha mais extensa, partindo da Brasilândia até a Estação São Joaquim. Esses estudos começaram por volta de 2005”, conta o Diácono. A partir de então, o Fórum Pró- Metrô iniciou um trabalho de reuniões mensais com a presença desses técnicos voluntários para apresentar o projeto às escolas, entidades sociais e grupos de moradores. Eles contaram muito com o apoio pessoal, ainda de maneira informal, do secretário estadual de transportes à época, Jurandir Fernandes. 

Prazos

Em 25 de março de 2008, o então governador José Serra anunciou oficialmente o projeto de construção da Linha 6 – Laranja, com prazo inicial de entrega para 2012. Porém, a assinatura do contrato da Parceria Público-Privada (PPP) para a construção da linha foi feita somente em 18 de dezembro de 2013, já no governo de Geraldo Alckmin. Em 4 de julho de 2014, houve um ato simbólico no largo do Clipper, local da futura Estação Freguesia do Ó, mas as obras só foram iniciadas em 22 de setembro de 2015. Na ocasião, o prazo dado para a entrega tinha sido prorrogado para 2020. Em junho deste ano, o governador informou que o prazo teria um atraso de mais um ano. “Agora, com essa paralisação, não sabemos quando as obras serão retomadas. Se demorar muito, pode deteriorar os materiais das obras”, salientou o Diácono Camargo, acrescentando que a maioria das máquinas ainda está nos contêineres. A partir da assinatura do contrato, em 2013, começaram a acontecer as desapropriações. O Diácono Camargo contou que quando se iniciaram as conversas com o poder público sobre o metrô, foi pedido que as desapropriações afetassem o mínimo possível as famílias, sobretudo as mais carentes. “Foram muitas desapropriações de estabelecimentos comerciais e o mínimo possível de residências”, acrescentou, informando, ainda, que, apesar da paralisação das obras, as indenizações seguem e faltam poucas. Recentemente, houve a desapropriação de 50 famílias e inclusive de uma comunidade paroquial na Vila Cardoso, mas o Fórum Pró-Metrô informou que essas desapropriações não estavam previstas pelo Metrô e só aconteceram por causa da mudança do projeto do Hospital Municipal da Brasilândia, já em construção. Na ocasião, foi feito um acordo com o Metrô, que repassou para a Prefeitura o valor das indenizações das desapropria- ções na Vila Cardoso. Em fevereiro, o governador Geraldo Alckmin anunciou que dois Shields - equipamento para a escavação de tú- neis conhecidos como “mega-tatuzões” – serão usados simultaneamente nas obras da Linha 6 – Laranja, que será toda subterrânea. Um deles começaria a operar em setembro, partindo da Estação São Joaquim em direção à Brasilândia, enquanto o outro, que fará o percurso inverso, tinha previsão de início da operação no ano que vem. Com a suspensão das obras, esses prazos já não serão cumpridos.

Poder público culpa concessionária por atrasos nas obras da Linha 6

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM), por meio de nota enviada ao O SÃO PAULO, afirmou que a paralisação das obras foi uma “decisão unilateral” da Concessionária Move São Paulo, responsável pela implantação da Linha 6 - Laranja do Metrô. O Governo do Estado já notificou a concessionária para que retome suas atividades sob pena de multas e “seguirá exigindo a retomada imediata das obras”, escreve a STM. De acordo com a secretaria, o investimento previsto no contrato é de R$ 9,9 bilhões. A Secretaria dos Transportes Metropolitanos já aportou R$ 694 milhões para obras e R$ 979 milhões para desapropriação de 370 imóveis. A Concessionária Move São Paulo é formada pelas empresas OM Linha 6 (Odebrecht); Queiroz Galvão Desenvolvimento de Negócios; UTC Engenharia; FIP Eco Realty (Fundo de Investimentos e Participações). Também por meio de nota, a concessionária afirmou que suspendeu as atividades de construção “devido às dificuldades vivenciadas na contratação do financiamento de longo prazo, condição indispensável à continuidade do Projeto” e que no momento “negocia junto ao Bndes e ao Governo do Estado de São Paulo alternativas para o reequilíbrio da Parceria Público-Privada de implanta- ção da Linha 6 - Laranja do Metrô”. Ninguém, porém, dá prazos de retomada das obras. 

Atrasos

Alex Santana Vieira, dirigente da Federação Nacional dos Metroviários e diretor de base do Sindicato dos Metroviários, chama atenção e faz críticas às Parcerias Público-Privadas, ou privatizações que atualmente fazem parte do modelo de gestão para a construção de novas linhas do metrô. De acordo com ele, são feitos contratos em que o estado arca com quase todos os investimentos, que são altíssimos, enquanto o setor privado só opera ou executa a obra. “Nós criticamos esse tipo de parceria, porque quem sofre é a população, quem arca com o prejuízo é a popula- ção, e vai dinheiro público por meio do estado”, afirmou o sindicalista. Ele disse que algumas obras do Metrô estão com dez anos de atraso, e na maioria das vezes que há uma paralisa- ção o governo tem que fazer um novo aditivo financeiro, como, por exemplo, no caso da Linha 6 e da Linha 4 em que os contratos já foram rompidos e precisou ser feita nova licitação e o estado teve que arcar com R$ 850 milhões para obras. Outro ponto nessa celeuma e que refere-se às empresas do consórcio é o fato de a maioria estar envolvida em investigações por conta da operação Lava Jato. Em carta enviada a Dom Devair Araújo da Fonseca, bispo auxiliar da Arquidiocese na Região Episcopal Brasilândia, o Fórum Pró-Metrô acredita que “por estarem as construtoras envolvidas nos escândalos de corrupção, houve esse aperto no crédito, e com isso terão que dar mais garantias para conseguirem os empréstimos”, informação reforçada pelo sindicalista Alex Santana. A associação cobra do governo maior transparência nas informações sobre o andamento das obras e dos valores gastos. Essa é uma das questões que, na visão de Alex Santana, também deveriam ser melhoradas pelo poder pú- blico. Para ele, falta transparência para falar das obras, tanto que na maioria das vezes, a população não sabe quem faz as obras, ou seja, se o projeto é tocado pelo setor público ou privado. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva, encomendada pelo Sindicato dos Metroviários de São Paulo, revela que a maioria dos usuários do Metrô de São Paulo considera que o “sistema precisa de mais estações para atender melhor a demanda, considera como graves os atrasos existentes nas linhas em construção e não enxerga a participação e responsabilidade da iniciativa privada, acreditando que as obras são tocadas única e exclusivamente pelo poder público”. A pesquisa também revela que a população desconhece a responsabilidade e o envolvimento da iniciativa privada na condução e gestão das obras de expansão. No estudo, 57% dos usuários acreditam que as obras são tocadas apenas pelo poder público e somente 17% afirmaram conhecer a participação das empresas privadas na execução dos trabalhos. 

Publicado no Jornal O SÃO PAULO, edição 3121/  28 de setembro a 4 de outubro de 2016