Na sua recente mensagem para o Dia Mundial da Paz, comemorado cada ano pela Igreja Católica no dia 1° de janeiro, o papa Bento XVI abordou um tema de grande atualidade: “liberdade religiosa como caminho para a paz”. A perseguição religiosa e o cerceamento à livre manifestação da fé são fatos constantes na história da humanidade; e não faltam na atualidade ataques e incêndios a templos, vexações a grupos religiosos e até massacres por causa da identidade religiosa, como aconteceu no Natal, na África, na Ásia e, um pouco antes, na catedral siro-católica de Bagdad. No próprio dia 1º de janeiro aconteceu outro atentado a cristãos coptas numa igreja de Alexandria, com mortos e feridos.
Não faltam países onde pessoas que professam determinada religião são discriminadas, têm seus direitos civis negados ou sofrem o desprezo público; ainda há prisões e assassinatos em repressão à fé professada. Mas há também formas sutis de preconceito religioso, como a atribuição fácil de todos os males à religião; sem esquecer da pretensão, bastante em voga, de excluir dos espaços públicos os símbolos religiosos, fruto de preconceito ou intolerância; tais atitudes, por vezes, aparecem envoltas em argumentações nada convincentes sobre a laicidade do Estado. O desrespeito à liberdade religiosa coloca em risco a paz no convívio social e mesmo entre os povos.
O Pontífice recorda que a liberdade religiosa é a fina expressão da dignidade e da liberdade do ser humano; na busca religiosa, e até na angustiosa negação da transcendência, o homem mostra que não se reduz à sua dimensão corpórea e material, mas é necessitado de se transcender e capaz de indagar sobre o sentido da vida, a verdade e os valores que devem orientar a existência; ele revela, assim, sua altíssima dignidade e a abertura ao sobrenatural e para o diálogo com Deus.
Negar ou, de alguma forma, cercear a liberdade religiosa seria cultivar uma visão redutiva e depauperada da pessoa humana; desprezar a função pública da religião seria privar o convívio social e a cultura de princípios orientadores basilares. “O respeito a elementos essenciais da dignidade do homem, como o direito à vida e à liberdade religiosa, é condição de legitimidade moral para toda norma social e jurídica”, afirma Bento XVI (n. 2). De fato, esse requisito básico da dignidade e dos direitos humanos, reconhecido também pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948), é garantia de pleno respeito entre as pessoas. Há uma relação estreita entre liberdade e respeito; cada pessoa ou grupo, no exercício dos próprios direitos, não pode deixar de levar em conta iguais direitos nos outros e seus próprios deveres em relação aos demais.
Bento XVI acena para uma questão que lhe é cara e que aparece com freqüência em suas reflexões: “Uma liberdade hostil ou indiferente a Deus acaba por negar a si mesma e não garante o pleno respeito ao outro” (n. 3). Ilusão seria buscar no indiferentismo religioso e no relativismo moral a chave para uma convivência pacífica; essas, ao contrário, seriam base para a negação da dignidade do ser humano e para a divisão entre as pessoas. São inerentes à pessoa a dimensão social e a religiosa. Por isso, como afirmou o mesmo Papa perante a Assembléia das Nações Unidas (18.04.2008), “é inconcebível que os crentes tenham que suprimir uma parte de si mesmos – a sua fé -, para serem aceitos como cidadãos: nunca deveria ser necessário renegar a Deus para ter os próprios direitos reconhecidos”.
Porém, entendamos bem: o Papa não reinvindica privilégios para esta ou aquela religião, nem que os Estados tenham uma religião oficial. Pelo contrário, os Estados não devem impor a religião, nem discriminar cidadãos por causa dela, mas assegurar-lhes plena liberdade religiosa; também àqueles que não têm fé. A Igreja Católica, embora estimule a todos na procura corajosa da verdade e na abertura para Deus, ensina que a consciência da pessoa deve ser sempre respeitada; a fé e a religião não devem ser impostas a ninguém. Menos ainda, pelo Estado.
Fanatismo e fundamentalismo não combinam com o pleno respeito à liberdade religiosa; ambos instrumentalizam a religião em função de interesses ocultos, como poderiam ser a subversão da ordem constituída, a manutenção do poder sobre outros ou a exploração econômica da fé e da credulidade das pessoas. A religião, transformada em ideologia política ou estratégia econômica, torna-se um problema e pode causar enormes danos à sociedade. São práticas contrárias à dignidade humana, jamais são justificáveis em nome de Deus ou da religião. A garantia da liberdade religiosa é condição para a busca da verdade, que não se impõe pela violência, mas pela força da própria verdade (n. 7).
Aprende-se o respeito à liberdade religiosa através da educação já na infância, assim como o preconceito e a discriminação religiosa; os pais podem formar os filhos para a valorizarem as próprias convicções religiosas, mas também para o respeito às convicções alheias. Também educadores e formadores de opinião têm muito a contribuir para uma cultura respeitosa e tolerante em relação às convicções religiosas e à contribuição positiva das religiões para a civilização, a cultura. A liberdade religiosa pode ajudar muito para a paz pois valoriza e faz frutificar as qualidades mais profundas da pessoa, capazes de tornar o mundo melhor e de alimentar a esperança num futuro de justiça e de paz.
Publicado em O Estado de São Paulo, ed. de 08.01.2011